Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Município indeniza comerciante

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Supremo mantém validade de normas paulistas

Direito constitucional, administrativo e processual civil. Indenização por danos morais e materiais. Poder de autotutela da administração. Anulação de concurso público.

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana

Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal